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FERIADO – Dirigente alerta para as vantagens trabalhista

José Augusto Gomes, superintendente da associação comercial, sugere antecipação de todos os feriados até o final do ano

O superintendente da Associação Comercial e Industrial de Marília, José Augusto Gomes, considerou válida a troca do feriado do dia 9 de Julho aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. “Isso quer dizer que no mês de Julho, uma quinta-feira, se tudo der certo, o comércio poderá funcionar normalmente, sem a obrigatoriedade dos custos com a abertura da loja em dias especiais”, revelou o dirigente que mostrou-se favorável a troca. “Atualmente a loja não pode abrir mesmo”, lembrou.

De acordo com o dirigente da associação comercial mariliense, em anos anteriores, no feriado do Dia 9 de Julho as lojas do comércio de Marília abrem facultativamente, e aqueles que preferem abrir, são obrigados a atenderem as normas do Dissídio Coletivo de Trabalho que impõem uma série de obrigações trabalhistas como: conceder uma folga compensatória em até 90 dias após o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prevê a legislação e a Convenção Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionário. Além disso, é preciso providenciar o pagamento do vale transporte e o pagamento das comissões contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas, através de recolhimento do DSR correspondente. Outro compromisso que o lojista deve providenciar é o pagamento de indenização a título de alimentação, com valores alternados para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) e para grandes empresas (LTDA, S/A), pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenização de alimentação. “Com a antecipação do feriado não será preciso pagar nada disso, e trabalhar como se fosse um dia normal”, ressaltou.

Esta colocação do dirigente da associação comercial se deve a previsão de que no mês de Julho as lojas do comércio em geral estarão abertas normalmente. “Não acredito que esta situação se perdure até lá”, disse confiante em novidades nas próximas semanas e ainda ao fato de que são mais de 40 dias de antecedência. “Seria interessante que os Governos Municipal, Estadual e Federal antecipassem todos os feriados até o final do ano para este período de pandemia, para que o comércio trabalhasse, depois da liberação, de forma direta”, sugeriu José Augusto Gomes, ao acrescentar, inclusive, o período do Natal, quando as lojas abrem no período noturno. “Seria uma forma de compensar a necessidade de vender mais para pagar o prejuízo gerado pela quarentena”, comentou ao acreditar em algo neste sentido, para se manter empregos e lojas nesta crise generalizada.

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