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Guias rebaixadas voltam a causar tensão entre lojistas

Libânio Victor Nunes de Oliveira, presidente da Acim, está preocupado com a fiscalização das guias e sarjetas

O presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Marília, Libânio Victor Nunes de Oliveira, vem recebendo inúmeros comerciantes preocupados com a fiscalização por parte da Prefeitura de Marília, que está visitando lojistas da cidade interpelando sobre as guias rebaixadas, fora do previsto em lei. “Um problema sério e que precisa de uma intermediação”, disse o dirigente da associação comercial mariliense que vem conversando com ambos os lados para encontrar um meio termo para adaptação. “A lei exige o cumprimento da metragem regulamentar, enquanto que em muitos casos existe o rebaixamento quase que total da fachada da loja”, comentou o dirigente que acredita numa adequação para o cumprimento da lei.

Para Libânio Victor Nunes de Oliveira o comércio em geral precisa estudar uma maneira de se cumprir o que pede a lei. “É preciso que se cumpra a lei, sem desgaste e de forma amigável”, defendeu. “Não há necessidade de multar, autuar ou até de penalizar”, falou. “Penso que seja possível conscientizar, oferecer prazo de adequação e sugerir alternativas”, comentou o presidente da associação comercial local que mesmo conversando com fiscais da Prefeitura de Marília e até com a Promotoria Pública, entende que é preciso haver um mecanismo que ajude no cumprimento da lei. “Aqueles que estão com a guia rebaixada, acima da metragem estipulada, ou até mesmo com os recuos e espaçamento terão que encontrar uma maneira de erguer o restante”, disse em tom de preocupação, pois, são muitas lojas, fábricas, clinicas médicas, consultórios odontológicos, escritórios de advocacia, entre outros, que terão que se adequar a lei. “Atinge o comércio também, mas na verdade, quase todos os segmentos serão atingidos”, apontou o dirigente da Acim, acrescentando, inclusive, os residentes particulares.

A proposta do presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília é que haja um prazo de adequação, e de forma setorizada. “Como isso exigirá um trabalho com maquinário e tudo mais, causará certo transtorno”, acredita. “Se for feito aos poucos e de forma escalonada, penso que causaria menos confusão e ainda se organizaria a questão”, falou. “Existem casos em que pode haver necessidade de um trabalho mais profundo, e outros de forma até de alterar a fachada do imóvel”, comentou ao ouvir de algumas pessoas até a questão financeira. “Existe a situação de se saber de quem é a responsabilidade do serviço”, questionou. “Da Prefeitura, do dono do imóvel ou do inquilino”, indagou o dirigente da associação comercial que tem ouvido muitas reclamações sobre a abordagem do assunto.

O dirigente da ACI de Marília se coloca a disposição das autoridades, e toda a estrutura da associação comercial, para um encontro neste sentido como forma de explicar com riqueza de detalhes de como esta “operação” poderia acontecer de forma ordeira. “O diálogo ainda é o melhor caminho”, defendeu Libânio Victor Nunes de Oliveira que é a favor do cumprimento da lei. “Como vamos cumprir a lei, é possível conversar”, acredita o presidente da associação comercial que espera apoio de outros dirigentes de entidades que serão afetados com a fiscalização. “Esse é um assunto que envolve a todos”, ampliou o dirigente ao propor uma conversa neste sentido com todos os envolvidos.

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