O superintendente da Associação Comercial e Industrial de Marília, José Augusto Gomes, tem recebido inúmeros telefonemas de comerciantes associados preocupados com o feriado do Carnaval, no entanto, a festividade este ano é celebrada no dia 01 de Março, e não em Fevereiro como pensam alguns. “O mês de Fevereiro deste ano é considerado como um mês normal”, enfatizou o dirigente ao lembrar do funcionamento do comércio normalmente nos dois primeiros sábados do mês, dias 05 e 12, até as 17 horas e os outros dois sábados, dias 19 e 16, com funcionamento até as 13 horas. “Não há nada de especial neste mês, mas o varejo está com foco no retorno às aulas que tem movimentado o comércio”, disse ao fazer o lembrete e encaminhar aos comerciantes associados o calendário do mês com os horários especificados, bem como disponibilizar na internet, através do portal da entidade, pelo endereço: www.acim.org.br.
Segundo José Augusto Gomes o Carnaval não é feriado nacional, só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, inclusive, muitas cidades estão definindo este ano como ponto facultativo na segunda-feira anterior (28 de fevereiro) e na quarta-feira de cinzas (2 de março). No Estado de São Paulo o carnaval não é considerado um feriado, de acordo com a lei 9.903 de 1995. No entanto os estados e municípios têm autonomia para decidirem quanto a essa e outras datas. O próximo feriado estadual oficial é o do dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932). “Sendo assim, cabe aos municípios decidirem sobre o Carnaval”, generalizou José Augusto Gomes, ao lembrar que o governador João Doria decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de São Paulo entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março por conta do Carnaval. O decreto passa a valer na segunda, dia 28, e se estende até as 12 horas da quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março.
Na cidade de Marília, baseado no que foi realizado no ano passado, não acontecerão os pontos facultativos na semana do Carnaval como medida preventiva de combate à pandemia, uma vez descartado o feriado do dia 01 de Março, Carnaval. “Ainda não temos uma posição oficial da Prefeitura de Marília”, esclareceu José Augusto Gomes que aguarda um posicionamento regulamentado por parte do Poder Pública Municipal, que pode seguir a mesma tendência do Governo do Estado de São Paulo, que não oficializou o feriado mas manteve o ponto facultativo, neste ano. “A tendência é que o comércio funcione normalmente, e provavelmente meio período de funcionamento na quarta-feira de cinzas”, arrisca o superintendente da associação comercial que espera um posicionamento da Prefeitura de Marília neste sentido.
De acordo com o dirigente da associação comercial para o comércio varejista em geral não muda em nada sendo ou não ponto facultativo para o funcionalismo público. “As lojas precisam vender, e o pessoal precisa trabalhar”, resumiu. “O consumidor certamente estará presente no comércio nestes dias, e a vida segue normalmente”, falou José Augusto Gomes que acredita no funcionamento normal do comércio de Marília na primeira semana do mês de Março. “O restante do mês de Março também seguirá normal nas outras semanas, pois, não existem feriados marcados”, frisou ao deixar para o mês de Abril os feriados de Paixão de Cristo, Páscoa e Tiradentes como destaques naquele mês.
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Márcio C Medeiros – Jornalista
