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Reunião na Acim decide manter discussão e prorrogar prazo

Reunião na sede da Acim inicia a discussão sobre as melhores práticas com as guias e sarjetas rebaixadas, ou não

Reunião com representantes da Prefeitura de Marília e da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emdurb), Câmara Municipal e parte da diretoria executiva da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Marília aconteceu na sede da entidade da classe empreendedora local, com o objetivo de discutir detalhes sobre o Código de Posturas do Município no que se refere as guias e sarjetas rebaixadas, que estão gerando discussões e polêmicas entre a Prefeitura, comerciantes e a Promotoria Pública. “Vamos intensificar as discussões para a elaboração de uma proposta moderna, que regulamente a lei municipal que sofrerá algumas alterações no futuro”, disse o presidente da Acim, Adriano Luiz Martins, ao conseguir o aumento do prazo para conclusão dos trabalhos em 180 dias a partir de Outubro. “Antes do prazo vamos apresentar algo bem específico”, promete o dirigente.

Nas presenças do secretário municipal de planejamento urbano, Rubens Ishii; de Sandro Eduardo Espadoto (Diretor adjunto da Emdurb) e de Vandré F. dos Santos (Chefe da Fiscalização de Obras da Prefeitura), além dos vereadores Wilson Damasceno (presidente da Câmara Municipal de Marília) e de Marcos Santana Rezende, houve a revisão da atual lei e iniciaram algumas sugestões a serem apresentadas. “Atualmente a lei aponta 50% da metragem frontal do imóvel em que se permite o rebaixamento”, disse Adriano Luiz Martins que convidou alguns diretores da Acim para participarem da reunião. “Precisamos especificar quem pode e quem não pode rebaixa-las”, acrescentou o segundo secretário da diretoria executiva. “Além disso, o rebaixamento e as vagas especiais prejudicam o objetivo central que é a rotatividade nas vagas existentes”, comentou Gilberto Joaquim Zochio, tesoureiro da diretoria. “A nova lei deve atender essas questões sobre as vagas, sobre os rebaixamentos das guias, das regiões permitidas e a diferença entre comércio e residência particular”, comentou Manoel Batista de Oliveira, vice presidente da diretoria. “Não podemos nos esquecer dos Postos de Gasolina, das clínicas médicas, e outras atividades que precisam das guias rebaixadas”, completou Reinaldo Miguel, segundo tesoureiro da diretoria, ao lembrar das empresas automotivas, oficinas, concessionárias de veículos, empresas de ônibus, dentre outras.

Na opinião do presidente da Acim é possível oferecer alternativas para a população. “Dependendo da necessidade a guia sendo rebaixada, o local poderia ser de acesso de toda a população”, comentou ao lembrar que em alguns casos o rebaixamento com recuo no imóvel, faz com que dois automóveis consigam estacionar ao invés de um com a guia levantada. “Isso teria que ser bem especificado na lei, principalmente quanto a rotatividade da vaga no recuo do imóvel”, comentou ao ampliar a discussão sobre este assunto polêmico que atrai questões como: corredores especiais para ônibus, vagas de estacionamento especial, bolsão de estacionamentos para motocicletas, autorizações especiais por parte da Prefeitura quanto a obras e imóveis, horário de permissão de estacionamento, além de acesso de caminhões no centro comercial e comportamentos de motociclistas entre ruas e avenidas. “Um tema controverso que necessita de uma ampla discussão, em que a Acim apresentará sugestões, inclusive, observando o que cidades de igual ou maior porte estão fazendo sobre isso”, ressaltou Adriano Luiz Martins que pretende reunir o grupo em breve para antecipar a proposta a ser oferecida. “Vamos estudar o que é feito no exterior, inclusive”, sugeriu ao melhorar a discussão através de ações em desenvolvimento em outras cidades.

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