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Tributação chega a 50% no preço, aponta associação comercial

Odair Aparecido Martins, segundo secretário da Acim, comenta sobre os preços dos materiais escolares

O segundo secretário da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Marília, Odair Aparecido Martins, faz um alerta aos consumidores em geral, para que tomem muito cuidado com os preços do material escolar nesta época do ano, em virtude da elevada tributação que estes produtos recebem por parte do Governo Federal. De acordo com o dirigente mariliense, a tributação do material escolar vai de 15% a 50% do preço, baseado em recentemente levantamento realizado pela Associação Comercial de São Paulo, onde se concentra a maior quantidade de lojistas e consumidores no País. “A culpa não é do comerciante”, alertou Odair Aparecido Martins, que aponta o começo do ano como o principal período para as vendas de material escolar.

Não havendo um apelo comercial forte, o mês de Janeiro é considerado pelo comércio em geral como um mês fraco para o varejo diversificado, mas a volta às aulas movimenta grande quantidade de lojas e ajuda o comércio a não fechar no vermelho. “Para a economia o impacto das vendas de material escolar é pequeno porque se trata de um ramo específico (papelaria) e os produtos são de baixo valor, comprados à vista”, disse Odair Aparecido Martins ao justificar o fraco movimento do comércio em geral neste período, graças as férias escolares, também. “Mas o impacto é grande no bolso dos pais”, falou ao lembrar dos pagamentos de IPVA que também são nesta época do ano e concorrem com o varejo. “Além de os preços oscilarem de uma loja para outra, o peso dos tributos embutidos nos preços dos produtos é alto”, frisou o segundo secretário da diretoria ao observar a pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mostra produtos que podem chegar a 49,95%, como é o caso da caneta. Outros produtos também chamam a atenção pela carga tributaria elevada: lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%).

Essa pesquisa acontece em todos os anos como forma de monitorar a performance do Governo quanto aos preços dos produtos. “Apesar de serem itens relacionados à educação, que deveria ser área prioritária dos governos, a taxação desses produtos, em especial de ICMS e IPI, é extremamente elevada”, afirma Emilio Alfieri, economista da ACSP. Outros produtos da lista são: calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%). O item menos taxado é o livro (15,52%), que tem isenção de PIS, Cofins, ICMS e IPI.

Para Alfieri, uma das hipóteses para a alta tributação de ICMS no material escolar é o fato de os estados terem elevado esse tributo para pagar a folha de pagamento de inativos, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. “Isso é totalmente inadequado”, critica. “Assim, é urgente fazer a reforma da Previdência, especialmente na área pública, inclusive para que a questão fiscal dos estados, dos municípios e da União não afete ainda mais o bolso dos brasileiros por meio de mais elevações de impostos”, finaliza o economista da ACSP.

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