Dentro do calendário estabelecido pelos comerciantes que fazem parte da Associação Comercial e de Inovação de Marília, as lojas da cidade estarão abertas neste sábado, dia 14, até as 17 horas, conforme o combinado em assembleia geral extraordinária realizada na sede da entidade no início do ano, quando decidiu-se pelo funcionamento dos dois primeiros sábados de cada mês até as 17 horas, como é o caso deste dia 14. “Algumas lojas estão abrindo em todos os sábados e feriados, porém, seguem os dispositivos do dissídio coletivo de trabalho, que permite esta situação”, disse o presidente da associação comercial local, Adriano Luiz Martins, ao destacar o Código de Posturas do Município, que aponta a liberdade até as 17 horas nos dois primeiros sábados por mês.
O funcionamento das lojas aos sábados sempre gerou polêmica, desencontros e amplos debates, afinal, as leis Federal, Estadual e Municipal não são específicas para este fim, ocasionando interpretações das mais diversas, ficando claro, apenas, de que respeitando o dissídio coletivo assinado entre os representantes patronal e dos trabalhadores, é permitido o funcionamento em horários alternativos. “Isto para as lojas fixadas nos corredores comerciais, uma vez que, as lojas localizadas nos shoppings e nas galerias, seguem outro dispositivo legal”, comentou o superintendente da associação comercial, José Augusto Gomes, ao lembrar que shoppings e galerias funcionam normalmente até as 22 horas. “Sem contar alguns segmentos considerados como vitais para a comunidade”, frisou ao apontar supermercados, farmácias, postos de gasolina (com as lojas de conveniências) entre outros segmentos que também, atendem dispositivos legais diferenciados.
Diante da complexidade da situação a orientação da Associação Comercial e de Inovação de Marília é respeitar o que a maioria decidiu através da assembleia, dentro do Código de Posturas do Município. “Desta forma a maioria funciona até as 17 horas apenas nos dois primeiros sábados de cada mês”, resumiu Adriano Luiz Martins deixando claro que o lojista que se interessar em abrir nos demais sábados e feriados, deve seguir o que está registrado no dissídio coletivo assinado recentemente quanto as folgas, alimentação, transporte e adicionais. “Uma vez respeitando os detalhes do documento, não há problema algum em abrir”, repetiu o dirigente ao fazer o alerta para que lojistas não sejam surpreendidos posteriormente.
O horário de funcionamento das lojas em Marília no mês de Maio foi amplamente divulgado pela associação comercial, afinal, trata-se do segundo melhor mês do varejo, perdendo apenas para o mês de dezembro com o Natal. Este ano o feriado do Dia do Trabalho não atrapalhou em nada por ter sido num domingo, o mesmo acontecendo com o Dia das Mães, celebrado sempre no segundo domingo do mês. “E ainda assim tivemos a sexta-feira, dia 06, com funcionamento à noite, até as 22 horas, dentro do Código de Posturas do Município”, ressaltou José Augusto Gomes ao lembrar que os sábados dias 21 e 28 de maio o funcionamento da maioria das lojas da cidade será até as 13 horas. “No mês que vem, com o Dia dos Namorados, também teremos essa trégua de ser num domingo”, lembrou ao apontar o dia 16 de junho com o Corpus Christi (uma quinta-feira) como um complicador por ser feriado nacional. “Dia 24, Dia de São João, uma sexta-feira, não é feriado nacional”, falou aliviado.
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Márcio C Medeiros – Jornalista
