A representante da unidade do Procon em Marília, Valquíria Galo Febrônio Alves, esteve reunida com o superintendente da Associação Comercial e de Inovação de Marília, José Augusto Gomes, reforçando o trabalho em conjunto que as duas instituições desenvolvem em favor do empreendedorismo local. De acordo com o dirigente da associação comercial sempre foi do interesse das duas entidades preservar um bom relacionamento entre comerciantes e consumidores. “A unidade do Procon em Marília sempre foi nossa parceira, e reforçamos esta parceria no sentido de orientar sempre comerciantes e consumidores sobre os direitos e obrigações de cada um”, disse o dirigente ao receber a responsável pelo Procon na cidade ao lado da advogada da associação comercial, Maria Regina Borba Silva e da responsável pelo departamento comercial da entidade, Andrea Fernandes. “Vamos promover mais eventos orientativos em conjunto”, anunciou o superintendente.
Está marcado para a segunda terça-feira do mês de maio, dia 13, as 8h30 na sede da Associação Comercial e de Inovação de Marília, um encontro com empresários da cidade em que o Código de Defesa do Consumidor será o tema central do “café da manhã empresarial” que foi reativado pela diretoria executiva da associação comercial como forma de atrair comerciantes em geral para a discussão de temas de interesse da categoria. “O Código de Defesa do Consumidor é sempre um tema importante, afinal, todos querem agir de acordo com o código, seja comerciante ou consumidor”, falou José Augusto Gomes, ao lembrar de que o CDC é importante em todos os sentidos. “O comerciante tem obrigações e ao mesmo tempo tem direitos, por isso, a importância de ambos saberem como agir: comerciantes e consumidores”, defendeu.
No encontro realizado na sede da associação comercial mariliense foi ratificado o combinado de que a unidade do Procon de Marília não irá fiscalizar e multar sem qualquer tipo de orientação prévia. “Num primeiro contato será dada a oportunidade para que a loja ou o comerciante, saiba do que se trata e como deve agir”, lembrou José Augusto Gomes ao ter a concordância da diretora do Procon de Marília neste sentido. “Por ser complexa relação entre comerciantes e consumidores, é importante que se faça uma orientação inicial, para depois agir”, falou o dirigente da associação comercial ao colocar-se à disposição do Procon de Marília para ajudar na intermediação de qualquer empresa mariliense, seja qualquer for o motivo do envolvimento do Procon. “Toda aquisição de produto ou contratação de serviço que se faz na condição de consumidor é uma relação de consumo”, falou José Augusto Gomes. “Assim, tendo problemas nesta aquisição ou prestação de serviços, a pessoa tem direito a reclamar e pode procurar uma unidade de Procon”, completou ao colocar-se para ajudar intermediar uma situação envolvendo empresas de Marília.
Valquiria Galo Febrônio Alves, da unidade do Procon mariliense desde o mês de janeiro, a partir da nova gestão pública municipal, disse alguns exemplos de queixas remetidas por consumidores aos Procons como: cobrança indevida (cobrança de valores não contratados ou acima do contratado), propaganda enganosa, descumprimento da oferta, dificuldade para trocar produtos, problemas em compras “on-line”, cláusulas abusivas em contratos, etc. “Nossa função não é multar ou fiscalizar gratuitamente”, disse a diretora no encontro realizado ao lembrar da importância da unidade na cidade para: a proteção da vida, saúde e segurança no fornecimento de produtos e serviços; educação e informação sobre o melhor uso de produtos ou serviços; liberdade de escolha e de igualdade no fechamento do negócio; e ter acesso adequado da informação dos produtos e serviços. “Uma orientação que sempre passamos aos comerciantes é colocar preços corretamente nas mercadorias, principalmente se for parcelado, com as taxas de juros e tudo mais”, lembrou José Augusto Gomes, ao sugerir um reforço neste sentido na apresentação no café da manhã empresarial.
LEGENDA – A primeira reunião da atual diretora do Procon em Marília na Associação Comercial e de Inovação de Marília
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Márcio C Medeiros – Jornalista
