Uma parceria entre a Associação Comercial e Industrial de Marília e a MSV Planejamento Empresarial Ltda está oferecendo aos empresários de Marília e região em geral, a oportunidade de recuperar impostos cobrados de forma indevida pelo governo, e receber o resgate financeiro que pode ser substancial dependendo do valor calculado. “O momento é bem oportuno para estudar esta situação, afinal, em época de pandemia é preciso buscar alternativas de receitas e essa é uma excelente opção”, festejou o presidente da associação comercial mariliense, Adriano Luiz Martins, ao tomar conhecimento da possibilidade ao fato do ICMS ter sido excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, naquele que é o destacado nas notas fiscais, podendo ser recuperado pelo empresariado em geral.
O superintendente da Associação Comercial e Industrial de Marília, José Augusto Gomes, explicou que a recuperação tributária é um processo administrativo ou judicial que tem como objetivo recuperar valores de tributos pagos a mais pelo contribuinte. “Neste caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS é o destacado nas notas fiscais”, ressaltou o dirigente ao lembrar do julgamento realizado dia 13 de Maio deste ano, ou seja, bem recente. “É possível calcular a partir de Dezembro de 2012, dependendo do caso”, falou o superintendente mariliense que acredita ser uma excelente alternativa para que empresas tenham fôlego financeiro neste período de pandemia.
O empresário de Marília e região, associado ou não, que tiver interesse em calcular o valor a que tem direito de ser restituído, deve encontrar em contato com a secretaria da Associação Comercial e Industrial de Marília, através do número telefônico: (14) 99702-7146, ou através de e-mail: secretaria@acim.org.br. “Inicialmente será feito um cálculo e discutida a estratégia a ser utilizada”, comentou José Augusto Gomes que esteve reunido com Helder Eduardo Vicentini, da MSV Planejamento Empresarial Ltda, sobre a condução dos trabalhos neste sentido. “É preciso analisar as informações dos tributos pagos”, destacou ao lembrar da necessidade de se fazer relatórios que registrem as fundamentações legais e declarações dos órgãos competentes, bem como avaliar todas as declarações tributárias e detalhar valores pagos para verificar quanto será restituído. “É uma atividade bem trabalhosa”, frisou José Augusto Gomes.
De acordo com Adriano Luiz Martins todos os empresários devem entrar em contato com o responsável pela contabilidade da empresa e verificar esta situação. “A recuperação de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diz respeito ao retorno fiscal para todo contribuinte do tributo estadual”, falou o presidente da associação comercial mariliense. “Acontece que, ao realizar a comercialização de produtos ou a execução de serviços, toda empresa acaba pagando valores referentes ao ICMS”, alertou ao lembrar da necessidade de ajuizar uma ação judicial junto a Fazenda Pública. “Por ser complexo, a associação comercial será o meio para que o empresário que tenha este direito consiga recuperar valores que podem ser elevados, dependendo da movimentação da empresa”, disse ao acreditar na procura de um bom número de comerciantes.
