O presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília, Carlos Francisco Bitencourt Jorge e o superintendente da entidade, José Augusto Gomes, participaram de comitiva empresarial organizada pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) para participação de sessão solene em homenagem aos cinco anos da Lei da Liberdade Econômica, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “A Lei de Liberdade Econômica é uma ferramenta reguladora e normatizadora, visando a viabilização de novos negócios”, disse o presidente da associação comercial mariliense ao fazer parte da comitiva que envolveu diversos representantes de classe e empresários paulistas e de outros estados. “Com esta lei, mais empresas foram criadas, novos empregos, menos burocracia e mais incentivo para o empreendedor no Brasil”, acrescentou José Augusto Gomes, ao lembrar que a lei impulsionou aspectos de digitalização de documentos e processos digitais, o que traz mais segurança jurídica para todos.

A rede de associações comerciais criada pela Facesp deu início a uma mobilização nacional em defesa da Lei de Liberdade Econômica, aprovada em 2019, quando a legislação simplificou processos, reduziu burocracias e beneficiou diretamente o ambiente de negócios brasileiro. Durante a realização do 21º Congresso da Facesp, realizado em Águas de Lindóia no mês passado, o presidente da Facesp e da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, informou que o sistema associativo estaria presente na sessão solene. “Se trata de um momento histórico e estivemos presentes para ratificar o protagonismo de nossa rede”, disse o dirigente paulista e nacional. “Não podemos aceitar que mudanças retrógradas seja feitas”, enfatizou Alfredo Cotait Neto.

Segundo Carlos Francisco Bitencourt Jorge a Lei de Liberdade Econômica também trouxe importantes avanços no âmbito das relações trabalhistas, permitindo maior flexibilização de aspectos como jornada de trabalho, banco de horas e remuneração variável. “Essa maior liberdade de escolha e negociação entre empregadores e empregados beneficia os empreendedores, que podem adequar melhor as práticas às necessidades específicas dos negócios”, disse o presidente da associação comercial de Marília, que esteve ao lado dos demais dirigentes de associações comerciais na Câmara dos Deputados em Brasília.

José Augusto Gomes disse que a Lei de Liberdade Econômica enfatiza o incentivo à inovação, ao reduzir a burocracia e simplificar processos, criando um ambiente mais propício à inovação. “A lei permite que os empreendedores brasileiros possam se dedicar com mais foco ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e modelos de negócios, impulsionando a competitividade e o crescimento do setor privado”, falou o superintendente da associação comercial mariliense, que considerou importante a presença de um bom número de dirigentes de classe e empresários na sessão solene na Câmara dos Deputados.

LEGENDA – Lei de Liberdade Econômica foi celebrada em sessão solene em Brasília, com a presença da Associação Comercial de Marília
#
Márcio C Medeiros – Jornalista