Uma reunião entre o presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília, Carlos Francisco Bitencourt Jorge e o Prefeito de Marília, Daniel Alonso, iniciou as conversações sobre a realização do Natal deste ano e as atualizações necessárias no Código de Posturas do Município de Marília, quanto ao funcionamento do comércio varejista nos feriados e fim de semana. “Já tínhamos nos antecipado sobre esses dois assuntos, tanto que o prefeito já nos mostrou novidades”, disse surpreso o presidente da associação comercial que ficou satisfeito ao saber de que em breve um programa público municipal voltado para o mês de dezembro será apresentado, bem como a redação das mudanças no código e Lei Orgânica do Município. “Certamente queremos esclarecer estas duas questões que são importantes, no momento, para o comércio em geral”, destacou Carlos Francisco Bitencourt Jorge.
Segundo o dirigente da instituição empreendedora de Marília, o mês de dezembro é o principal período para o varejo em toda a temporada, e normalmente as lojas abrem à noite, nos fins de semana, até no domingo, tudo isso por causa do Natal. “A cidade de prepara para isso”, lembrou o dirigente ao recordar dos prédios públicos enfeitados e a ornamentação pública especial nos corredores comerciais. “Este ano o Prefeito Daniel promete algumas novidades e aguardamos para breve, o anúncio do programa municipal a ser desenvolvido pela Prefeitura de Marília”, disse o dirigente em tom de animação. “Ele nos garantiu já ter algo adiantado e que será apresentado, assim que for concluída a negociação com fornecedores”, comentou Carlos Francisco Bitencourt Jorge ao ouvir do Prefeito Daniel Alonso, e do Chefe de Gabinete, Levi Gomes Oliveira, que prometeu a apresentação do projeto para breve.
Outro assunto pertinente que necessita do envolvimento do Poder Público Municipal é quanto ao Código de Posturas do Município que disciplina comportamentos municipais. “Precisamos de uma regulamentação quanto ao horário de funcionamento do comércio, dentro da Lei da Liberdade Econômica”, disse Carlos Francisco Bitencourt Jorge, ao explicar que a lei federal precisa ser regulamentada nos municípios. “Queremos que o lojista decida se deve abrir ou não nos feriados, respeitando sempre a convenção coletiva de trabalho”, disse o presidente da associação comercial, ao acompanhar o movimento nacional da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), que estão liderando o movimento de regulamentação no território nacional. “Na verdade todo o código deveria ser atualizado, porém, a emergência é quanto a esta situação”, destacou o dirigente mariliense que ouviu do prefeito que apresentará nos próximos dias uma redação sobre a proposta que já foi providenciada pelo Departamento Jurídico da Prefeitura.
Um novo encontro será marcado para concluir os dois assuntos que estão bem encaminhados, de acordo com o Prefeito e o Chefe de Gabinete. “Quanto mais cedo tomarmos as providencias, melhor será a execução destas duas ações importantes”, falou o presidente da associação comercial ao lembrar de que o Natal é fundamental para o comércio de Marília e de que as alterações no Código de Posturas terão que passar, ainda, pela Câmara Municipal que está no aguardo. “O tempo é o nosso maior adversário”, apontou Carlos Francisco Bitencourt Jorge preocupado com a chegada do final do ano. “Estamos no aguardo do Prefeito Daniel para concluir estas duas situações”, apontou.
LEGENDA – Carlos Bitencourt, da associação comercial, e Daniel Alonso, da Prefeitura, conversam sobre Natal e Feriados, na Prefeitura
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Márcio C Medeiros – Jornalista
