O presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília, Carlos Francisco Bitencourt Jorge e o superintendente da entidade, José Augusto Gomes, estiveram participando de um encontro com o vereador mariliense, Marcos Custódio, no sentido de melhorar o projeto de lei 23/2024 da Câmara Municipal de Marília, que institui o selo “empresa amiga do autista”, que conta com 11 artigos e foi apresentada pelo edil no mês passado em plenária. “Foi uma oportunidade ímpar, poder ajudar na elaboração da lei, principalmente por envolver o setor empreendedor da cidade”, agradeceu Carlos Francisco Bitencourt Jorge que se mostrou apto a ajudar neste sentido, por envolver o setor empresarial. “Que mais projetos de lei envolvendo a classe produtiva, a associação comercial pudesse colaborar”, falou ao colocar-se à vontade da vereança para este e qualquer outro assunto. “Estamos à disposição para colaborar com a comunidade em geral”, falou.
No encontro realizado na sede da Associação Comercial e de Inovação de Marília, Marcos Custódio apresentou o projeto da lei e trouxe uma série de informações importantes, uma vez que o número de diagnósticos de tratamento do espectro autista tem crescido significativamente nas últimas décadas. De acordo com o estudo científico divulgado recentemente pelo Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC) nos Estados Unidos, a prevalência de autismo é de um para cada 36 crianças de 8 anos de idade. “Esse número representa um aumento de 22% em relação aos dados divulgados em dezembro do ano seguinte”, disse o vereador mariliense. “No Brasil ainda não temos este estudo”, afirmou Marcos Custódio.
A intenção do projeto de lei é fazer com que empresas colaborem financeiramente com as entidades sem fins lucrativos do município que prestem atendimento à população com TEA e, em contrapartida, poderá se utilizar do selo para a promoção publicitária de seus empreendimentos, alavancando a imagem pública de maneira relativamente flexível, sempre em observância às legislações pertinentes. “É sabido que muitas famílias não conseguem arcar os tratamentos demandados pelo transtorno”, reforçou o vereador ao solicitar ajuda com ideias para a associação comercial. “O projeto de lei está bem redigido e a sugestão foi aumentar o número de UFESPs, passando de mensal para anual, além de envolver as Microempresas e as de grande porte”, disse José Augusto Gomes que considerou a lei muito bem elaborada. “Acredito que será uma lei de importância para ambos os lados: o empresariado e para a população”, completou Carlos Francisco Bitencourt Jorge.
Marcos Custódio explica que o projeto de lei para se tornar lei municipal, o texto do projeto tem que ser debatido e aprovado pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do Chefe do Poder Executivo. “A sugestão da associação comercial melhorou o projeto que devo apresentar em breve aos demais vereadores”, falou o vereador de Marília que acredita no sucesso do projeto em razão da importância para as famílias que encontram dificuldades neste sentido. “Certamente as empresas terão consciência desta necessidade e participarão com intensidade por beneficiar inúmeras pessoas”, defendeu Carlos Francisco Bitencourt Jorge.
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Márcio C Medeiros – Jornalista
