A atividade jurídica, notadamente aquela desenvolvida pelo departamento jurídico da Associação Comercial e de Inovação de Marília, é exercida, de modo a auxiliar as equipes internas da entidade a dimensionar
os riscos envolvidos em uma determinada operação, adotar todos os meios possíveis de mitigação e, em total alinhamento com o planejamento estratégico da entidade, auxiliar na tomada de decisões.

Por outro lado, o Departamento Jurídico da ACIM, presta aos associados da entidade, consultoria preventiva, na área empresarial, de modo a auxiliá-los relação aos dilemas jurídicos que estão presentes no cotidiano do comerciante.