As lojas do comércio de Marília estarão abertas nesta segunda-feira, dia 2, na celebração do feriado de Finados. Além de Finados, o calendário inclui a Proclamação da República, em 15 de novembro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. “E teremos, também, a “Black Friday” na última semana, dia 27, na última sexta-feira do mês”, disse o presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), Carlos Francisco Bitencourt Jorge, ao fazer o alerta de que em todos esses dias, as lojas podem abrir, caso o comerciante queira, desde que, cumpra com os acordos na Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre os representantes sindicais. “Dia 15 é um domingo, enquanto que dia 20 é numa sexta-feira”, lembrou o presidente da Acim. “Na sexta-feira, dia 27, o comércio funcionará até às 22 horas”, anunciou.
De acordo com superintendente da associação comercial mariliense, José Augusto Gomes, apesar de serem considerados feriados, eles não constam na convenção coletiva de trabalho assinada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores. “Lojas não abrem apenas no Natal, Ano Novo e Dia do Trabalho”, disse o dirigente de Marília ao dizer que o comerciante que quiser abrir nos feriados, deve seguir o combinado entre os sindicatos. “Por isso que disponibilizamos, sempre, a Convenção Coletiva de Trabalho eletronicamente em nosso portal, para ser acessado sempre que for preciso”, disse ao apontar para o “QR Code” que está fixado no calendário oficial de funcionamento das lojas do comércio de Marília, distribuído no começo do ano, e dentro do portal eletrônico da Acim: www.acim.org.br.
O Dia de Finados, comemorado no dia 2 de novembro, é um feriado nacional no Brasil desde 2002. A data é comemorada por todo o mundo, onde prestam-se homenagens às pessoas que já faleceram, com flores e celebrações religiosas. A história conta que desde o século 13 o Dia de Finados foi instituído como celebração oficial. Esse feriado simbólico, de cunho religioso, é muito procurado por pessoas que organizam viagens para visitar a família, prestar homenagens a pessoas queridas ou para relaxar. “O Dia de Finados é comemorado com idas ao cemitério, celebrações religiosas, e a venda de flores para os túmulos de pessoas queridas”, lembrou Carlos Francisco Bitencourt Jorge. “Mesmo para quem não é religioso, a data é ideal para viagens a lazer ou em família e a procura por passagens de ônibus é grande para quem quer descansar”, acrescentou. “E muitos aproveitam para visitar as lojas”, frisou. “Lojas que planejam abrir com funcionários precisam cumprir exigências trabalhistas, como pagamento de horas em dobro, folgas compensatórias e a emissão do certificado ou termo de adesão junto aos sindicatos da categoria”, complementou o presidente da associação comercial.
José Augusto Gomes diz que os estabelecimentos comerciais que funcionarem apenas com os sócios, sem funcionários, estão dispensados da emissão do termo. Vale lembrar ainda que, nos feriados, a jornada de trabalho dos comerciários é limitada a seis horas pela Convenção Coletiva de Trabalho. “Muitas lojas estarão abertas e o lojista deve planejar de acordo com as possibilidades e necessidades, afinal, para vender precisa estar com a loja aberta”, disse o superintendente da Acim ao deixar para o lojista a decisão de abrir ou não. “Lojas localizadas em shopping e galerias contam com legislação própria, diferente das lojas localizadas nos principais corredores comerciais da cidade, nas regiões central ou nos bairros”, completou o dirigente da associação comercial.
LEGENDA – Lojas do comércio de Marília devem abrir na segunda-feira de Finados, respeitando a convenção coletiva de trabalho
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